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sexta-feira, 15 de maio de 2009

Apartheid-Origem histórica da segregação racial na África do Sul






O termo apartheid significa "separação" ou "identidade separada". Serviu para designar o regime político da África do Sul que, durante décadas, impôs a dominação da minoria branca (ou aristocracia branca) sobre grupos pertencentes a outras etnias, compostos em sua maioria por negros.O apartheid não deve ser interpretado como simples "racismo", pois ele foi um sistema constitucional de segregação racial que abrangeu as esferas social, econômica e política da nação sul-africana estabelecendo critérios para diferenciar os grupos.A origem histórica do apartheid é bem antiga e remonta ao período da colonização da África do Sul. Os primeiros colonizadores bôeres (também denominados de afrikaner) compunham-se de grupos sociais europeus que vieram da Holanda, França e Alemanha e se estabeleceram no país nos séculos 17 e 18.
Ideologia nacionalistaEsses colonizadores dizimaram as populações autóctones (grupos tribais indígenas) e tomaram suas terras. Os líderes afrikaners manipularam e converteram um preceito religioso cristão, que a princípio estabelecia a segregação como uma forma de defender e preservar as populações tribais da influência dos brancos, em uma ideologia nacionalista que pregava a desigualdade e separação racial.Os afrikaners se consideravam a verdadeira e autêntica nação (ou volk, que em alemão significa povo). A cor e as características raciais determinaram o domínio da população branca sobre os demais grupos sociais e a imposição de uma estrutura de classe baseada no trabalho escravo.
Política racialNas regiões dominadas por eles estabeleceu-se uma política racial que diferenciou os europeus (população branca) dos africanos (que incluía todos os nativos não-brancos, também conhecidos por bantus). Até mesmo aqueles grupos sociais compostos por imigrantes asiáticos, em particular indianos, sofreram com a política de discriminação racial. Seria engano supor que a expansão do domínio dos afrikaners sobre a população não-branca da África do Sul foi um processo livre de conflitos. Pelo contrário, houve muitas guerras com as populações tribais que ofereceram resistência aos brancos, entre elas as tribos xhosa, zulu e shoto.No início do século 20, a África do Sul atravessou um intenso processo de modernização que intensificou os conflitos entre brancos e não-brancos. Não obstante, a minoria branca soube explorar os conflitos intertribais que afloravam entre os diferentes grupos étnicos e isso de certo modo facilitou a avanço e domínio dos afrikaners.




Auge e declínio do regime do Apartheid sul-africano




O apartheid foi estabelecido oficialmente na África do Sul em 1948 pelo Nationalist Party (Partido dos Nacionalistas) que ascendeu ao poder e bloqueou a política integracionista que vinha sendo praticada pelo governo central.O Nationalist Party representava os interesses das elites brancas, especificamente da minoria boere. Após 1948, o sistema de segregação racial atingiu o auge. Foram abolidos definitivamente alguns direitos políticos e sociais que ainda existiam em algumas províncias sul-africanas.As diferenças raciais foram juridicamente codificadas de modo a classificar a população de acordo com o grupo social a que pertenciam. A segregação assumiu enorme extensão permeando todos os espaços e relações sociais. Os casamentos entre brancos e negros foram proibidos.Os negros não podiam ocupar o mesmo transporte coletivo usado pelos brancos, não podiam residir no mesmo bairro e nem realizar o mesmo trabalho, entre outras restrições. Os brancos passaram a controlar cerca de 87% do território do país, o que sobrava se compunha de territórios independentes, mas paupérrimos, deixados aos grupos sociais não-brancos.
Declínio do apartheidO apartheid é o único caso histórico de um sistema onde a segregação racial assumiu uma dimensão institucional. Essa situação permite definir o governo sul-africano como uma ditadura da raça branca.Na década de 1970, o governo da África do Sul tentou em vão encontrar fórmulas que pudessem assegurar certa legitimidade internacional. Porém, tanto a ONU (Organização das Nações Unidas) como a Organização da Unidade Africana, votaram inúmeras resoluções condenando o regime.No transcurso dos anos 70, a África do Sul presenciou inúmeras e violentas revoltas sociais promovidas pela maioria negra, mas duramente reprimidas pela elite branca. Sob o governo de linha dura, liderado por Peter. W. Botha (1985-1988), tentou-se eliminar os opositores brancos ao governo e as revoltas raciais foram duramente reprimidas. Porém, as revoltas sociais se intensificaram bem como as pressões internacionais. Em 1989, Frederic. W. de Klerk, assumiu a presidência. Em 1990, o novo presidente conduz o regime sul-africano a uma mudança que põe fim ao apartheid. Neste mesmo ano, o líder negro Nelson Mandela, que desde 1964 cumpria pena de prisão perpétua, é posto em liberdade. Nas primeiras eleições livres, ocorridas em 1993, Mandela é eleito presidente da África do Sul e governa de 1994 a 1999.

Abolição da escravatura-Brasil demorou a acabar com o trabalho escravo


Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel sancionou a Lei Áurea que aboliu oficialmente o trabalho escravo no Brasil. O fim da escravidão foi o resultado das transformações econômicas e sociais que começaram a ocorrer a partir da segunda metade do século 19 e que culminaram com a crise do Segundo Reinado e a conseqüente derrocada do regime monárquico.A ruptura dos laços coloniais e a consolidação do regime monárquico no Brasil asseguraram a manutenção da economia agroexportadora baseada na existência de grandes propriedades rurais e no uso da mão-de-obra escrava do negro africano. A escravidão, e a sociedade escravista que dela resultou, foi marcada por um estado de permanente violência.Mas desde os tempos coloniais, os escravos negros reagiram e lutaram contra a dominação dos brancos, através da recusa ao trabalho, de rebeliões, de fugas e formação de quilombos.
A Leis Eusébio de Queirós e do Ventre LivreAo longo do século 19, a legislação escravista no Brasil sofreu inúmeras mudanças como conseqüência das pressões internacionais e dos movimentos sociais abolicionistas. A primeira alteração na legislação ocorreu em 1850, quando foi decretada a Lei Eusébio de Queirós, que extinguiu definitivamente o tráfico negreiro no país. Foi uma solução encontrada pelo governo monárquico brasileiro diante das constantes pressões e ameaças da Inglaterra, nação que estava determinada a acabar com o tráfico negreiro.Em 1871, foi decretada a Lei Visconde do Rio Branco. Conhecida também como a Lei do Ventre Livre, estabelecia que a partir de 1871 todos os filhos de escravos seriam considerados livres. Os proprietários de escravos ficariam encarregados de criá-los até os oito anos de idade, quando poderiam entregá-los ao governo e receber uma indenização. Com as leis de extinção do tráfico negreiro e de abolição gradual da escravidão, o trabalho cativo estava fadado a acabar.
O café e as transformações econômicasAs mudanças nas leis escravistas coincidiram com profundas transformações econômicas que o país atravessava. Enquanto a produção açucareira e os engenhos do nordeste entravam em franca decadência, a lavoura cafeeira dá novo impulso a economia agroexportadora. O café, plantado nas regiões do Rio de Janeiro, vale do Paraíba e Oeste paulista, passa a ser o principal produto de exportação brasileiro.Quando a produção do café se expande, os cafeicultores têm que lidar com o problema da escassez de mão-de-obra na lavoura. A compra de escravos, provenientes sobretudo das regiões econômicas decadentes do nordeste, não soluciona o problema.Os prósperos fazendeiros paulistas tomaram as primeiras iniciativas visando a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre. A elite de cafeicultores paulistas adotou uma política oficial de incentivo a imigração européia e fizeram as primeiras experiências de introdução do trabalho assalariado nas lavouras através do chamado sistema de parcerias, em que os lucros da produção eram divididos entre os colonos e os proprietários.
A campanha abolicionistaNas regiões onde a lavoura cafeeira se expandiu e prosperou, ocorreram importantes transformações econômicas e sociais. A urbanização e a industrialização foram estimuladas, de modo a provocar o surgimento de novos grupos sociais com interesses distintos daqueles grupos ligados a produção agrícola.Progressivamente, esses novos grupos sociais começarão a se opor ao regime escravista. O movimento abolicionista surgiu em meados de 1870, a partir de ações individuais promovidas por ativistas da causa, que incentivavam as fugas e rebeliões de escravo. Em 1879, um grupo de parlamentares lançou oficialmente a campanha pela abolição da escravatura. Foi uma resposta a crescente onda de agitações e manifestações sociais pelo fim da escravidão. No Parlamento formaram-se duas tendências: uma moderada, que defendia o fim da escravidão por meio de leis imperiais. Seus principais defensores foram Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e Jerônimo Sodré.A outra tendência era mais radical, porque defendia a idéia de que o fim da escravidão deveria ser conquistada pelos próprios escravos, através da insurreição e lutas de libertação. Seus principais defensores foram Raul Pompéia, André Rebouças, Luís Gama e Antonio Bento.O movimento abolicionista intensificou-se, ganhando maior respaldo e adesão popular. Uma série de iniciativas de caráter popular em defesa da abolição foram surgindo. Nas cidades eram freqüentes a realização de manifestações e comícios em favor do fim da escravidão. A tática da recusa também foi muito empregada. Na imprensa, por exemplo, os tipógrafos passaram a não imprimir folhetos com textos que defendessem a escravidão.Os jangadeiros, que realizavam o transporte de escravos da decadente zona açucareira do nordeste para as regiões sul, entraram inúmeras vezes em greve. Em 1887, o Exército nacional lança um documento declarando que não mais desempenharia a função de perseguir os escravos fugitivos. Todas essas ações levam progressivamente o trabalho escravo a se desagregar.O governo monárquico procurou reagir a todas as pressões pela abolição da escravidão. Em 1885, promulgou a Lei dos Sexagenários, ou Lei Saraiva-Cotegipe, estabelecendo que depois de completar 65 anos os escravos estariam em liberdade. A lei recebeu fortes críticas e foi veementemente repudiada pelos abolicionistas, sob a argumentação de que eram poucos os escravos que chegariam a tal idade. Além disso, a lei beneficiava os proprietários de escravos porque os liberava de arcar com o sustento dos cativos que chegassem a idade avançada.
A Lei ÁureaNo debate que se seguiu a promulgação da Lei dos Sexagenários, ficou cada vez mais evidente as divergências entres as elites agrárias do país. Os prósperos cafeicultores paulistas, que já haviam encontrado uma solução definitiva para a substituição da mão-de-obra escrava pelo trabalho assalariado, se afastaram dos decadentes cafeicultores do vale do Paraíba e da aristocracia rural nordestina (os senhores de engenho), que ainda resistiam na defesa da escravidão.Como já não dependiam do trabalho escravo para continuar com o empreendimento agrícola, os cafeicultores paulistas se colocaram ao lado dos abolicionistas. Para essa próspera elite agrária, que representava o setor mais dinâmico da economia do país, o regime imperial e o governo monárquico também já não serviam aos seus interesses. Em 13 de maio de 1888, o ministro João Alfredo, promoveu a votação de um projeto de lei que previa o fim definitivo da escravidão. Os parlamentares representantes dos interesses dos proprietários agrários do vale do Paraíba se opuseram votando contra. Mas foram derrotados pela ampla maioria de votos a favor. Estava aprovada a Lei Áurea. Na condição de regente do trono imperial, a princesa Isabel sancionou a nova lei. O Brasil, porém, carrega o fardo histórico de ter sido um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão.

Filósofo alemão-Arthur Schopenhauer


Consta que o grande escritor argentino Jorge Luís Borges começou a aprender alemão para poder ler a principal obra de Arthur Schopenhauer, "O Mundo como Vontade e Representação". O escritor afirmou que "se tivesse que escolher um livro de filosofia, escolheria esse livro. Creio que foi ele que deu, de algum modo, digamos, a cifra, a chave para entender o mundo".Arthur Schopenhauer nasceu numa família abastada. Seu pai dedicava-se ao comércio e sua mãe era uma escritora conhecida. Aos nove anos foi à França para estudar a língua francesa e mais tarde viajou por vários países da Europa. Aos 17 anos, ingressou na faculdade de comércio de Hamburgo.Trabalhou como aprendiz de comerciante em Dantzig, em 1803, e em Hamburgo, entre 1804 e 1805. Com a morte do pai, nesse mesmo ano, Arthur Schopenhauer recebeu uma herança e pode dedicar-se inteiramente a suas atividades intelectuais. Em 1809, ingressou na Universidade de Gottingen para estudar medicina. Transferiu-se para a Universidade de Berlim em 1811 e, dois anos depois, publicou o tratado "Sobre a Quádrupla Raiz do Princípio de Razão Suficiente". Nesse mesmo ano doutorou-se pela Universidade de Jena. Voltou então para a casa de sua mãe em Weimar, onde conheceu o poeta Wolfgang Goethe, de quem se tornou amigo. Mudou-se depois para Dresden, onde viveu até 1818. Arthur Schopenhauer publicou "O Mundo como Vontade e Representação" em 1819, obra que se tornaria fundamental no campo da filosofia moral. Diz-se que o filósofo Friedrich Nietzsche encontrou o livro num sebo e não conseguiu interromper sua leitura até chegar à última linha.Em 1820, já ensinando na Universidade de Berlim, Schopenhauer anunciou um curso que seria ministrado ao mesmo tempo em que o de um outro filósofo, G. W. F. Hegel. Com o afluxo de estudantes ao curso de Hegel, a palestra de Schopenhauer não atraiu mais do que quatro alunos, acirrando ainda mais a rivalidade entre ambos.Em 1822, Schopenhauer viajou à Itália, onde permaneceu por três anos. Fez depois um curso com o filósofo Johann Gottlieb Fichte, na Universidade de Berlim, durante dois anos. A obra de Arthur Schopenhauer aos poucos conquistou um público abrangente, não só de filósofos, mas também de artistas, escritores, intelectuais e pessoas comuns. Uma epidemia de cólera, em 1831, levou Schopenhauer a Frankfurt. Em 1836, Schopenhauer escreveu "Sobre a Vontade na Natureza". Reservado, Schopenhauer passou a viver em isolamento, preferindo a companhia dos cães à companhia dos homens. O filósofo morreu em 1860, em Frankfurt, de ataque cardíaco.

A política e "O Príncipe"


Quando queremos dizer que alguém é ardiloso, astuto ou pérfido, costumamos dizer que é maquiavélico. O adjetivo não é nada lisonjeiro, mas o responsável por ele é um dos filósofos mais importantes da história da filosofia política. Niccolò Maquiavel (1469-1527) nasceu em Florença, na época do Renascimento.Como sabemos, o Renascimento foi um período de intensa renovação. Caracterizou-se por um movimento intelectual baseado na recuperação dos valores e modelos da Antigüidade greco-romana, contrapondo-os à tradição medieval ou adaptando-os a ela. O Renascimento referiu-se não apenas às artes plásticas, a arquitetura e as letras, mas também à organização política e econômica da sociedade.
O Príncipe
Durante o período medieval, o poder político era concebido como presente divino. Os teólogos elaboraram suas teorias políticas baseados nas escrituras sagradas e no direito romano. No período do Renascimento, os clássicos gregos e latinos passaram a lastrear o pensamento político. Maquiavel, no entanto, elaborou uma teoria política totalmente inédita, fundamentada na prática e na experiência concreta."O Príncipe" sintetiza o pensamento político de Maquiavel. A obra foi escrita durante algumas semanas, em 1513, durante o exílio de Maquiavel, que tinha sido banido de Florença, acusado de conspirar contra o governo. Mas só foi publicada em 1532, cinco anos depois da morte do autor.Como tinha sido diplomata e homem de estado, Maquiavel conhecia bem os mecanismos e os instrumentos de poder. O que temos em "O Príncipe" é uma análise lúcida e cortante do poder político, visto por dentro e de perto.
Os fins justificam os meios
A Europa passava então por grandes transformações. Uma nova classe social, a burguesia comercial, buscava espaço político junto à nobreza, ao mesmo tempo em que assistia a um movimento de centralização do poder que daria origem aos Estados absolutistas (Portugal, Espanha, França e Inglaterra).Em "O Príncipe" (palavra que designa todos os governantes), a política não é vista mais através de um fundamento exterior a ela própria (como Deus, a razão ou a natureza), mas sim como uma atividade humana. O que move a política, segundo Maquiavel, é a luta pela conquista e pela manutenção do poder.A primeira leitura que se fez dos escritos de Maquiavel tomou o livro como um manual de conselhos práticos aos governantes. A premissa de que "os fins justificam os meios" (frase que não é de Maquiavel, no entanto) passou a nortear a compreensão da obra. Daí a reputação de maquiavélico dada ao governante sem escrúpulos.
O pensamento político contemporâneo
"O Príncipe" tem um estilo elegante e direto. Suas partes são bem organizadas, tanto na apresentação quanto na distribuição dos temas. O procedimento principal do narrador é comparar experiências históricas com fatos contemporâneos, a fim de analisar as sociedades e a política. Em algumas passagens, o próprio autor se torna personagem das situações que descreve. Podemos dividir a obra política de Maquiavel em quatro partes: classificação dos Estados; como conquistar e conservar os Estados; análise do papel dos militares e conselhos aos políticos para manutenção do poder. Dizemos que Maquiavel é o fundador do pensamento político contemporâneo, pois foi o primeiro a pintar os fatos "como realmente são" e não mais "como deveriam ser".Além de "O Príncipe", Maquiavel deixou outras obras, como o "Discurso sobre a Primeira Década de Tito Lívio", "A Arte da Guerra" e "Histórias Florentinas". Deixou também uma peça de teatro, "A Mandrágora", que se tornou um clássico do repertório teatral de todos os tempos.
*Heidi Strecker é filósofa e educadora.